jueves, 28 de marzo de 2013

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS PARA A PNGATI




Nós, povos indígenas reunidos durante o lançamento dos Planos de Gestão Territorial dos povos Manoki, Myky e subgrupos Nambiquara da Terra Indígena Pirineus de Souza (MT), apresentamos aos representantes da FUNAI (CGGAM), Ministério do Meio Ambiente e Superintendência de Assuntos Indígenas do Governo de Mato Grosso, reivindicações urgentes para viabilizar a implementação dos planos de gestão territorial.


Mesmo antes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) ser lançada, os trabalhos de elaboração dos planos de gestão em algumas terras indígenas já havia começado. É importante que os governos municipais, estaduais e federais estejam alinhados e articulados para apoiar os povos indígenas a não só elaborar esses documentos, mas a implementá-los. Para isso, exigimos mais agilidade nos processos de identificação, demarcação e homologação dos territórios indígenas, pois sem eles não é possível realizar a gestão.


Soubemos neste evento que alguns programas do Ministério do Meio Ambiente que há tempos apoiam projetos dos povos indígenas, aliás muito bem avaliados, serão extintos. Queremos, então, a continuidade e fortalecimento dos programas Carteira Indígena, Projetos Demonstrativos para os Povos Indígenas (PDPI) e Prevfogo, fundamentais para a implementação de muitas ações que estão contempladas nos planos de gestão territorial indígenas.


Alertamos especialmente o Governo do Estado de Mato Grosso para que dedique mais esforços e compromissos para apoiar as demandas indígenas junto com o governo federal.

O atendimento à saúde indígena de boa qualidade é demanda recorrente e essencial a todos os povos, tanto para os que têm como para os que ainda não têm seus planos de gestão. No entanto, a saúde está precária para todos. Os Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé fizeram um apelo após mais mortes de crianças por desnutrição na aldeia, o que demonstra mais uma vez que os territórios seguros e preservados são a garantia de nossa saúde. Sem a nossa terra não teremos saúde. Por isso exigimos providências emergenciais na área de saúde indígena.


Lembramos que os planos de gestão refletem o modelo de desenvolvimento que escolhemos, e que este modelo precisa ser respeitado pelo Estado brasileiro, em especial pelos programas de governo como os PACs.

Poconé, 21 de março de 2013.


Xavante, Kaiabi, Rikbaktsa, Bakairi, Manoki, Myky, Nambiquara, Paresi, Idalamarê, Sabanê, Nechuandê, Ialakolorê, Manduca, Tawandê 

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